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Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensal dos Vereadores de São Vicente do Seridó-PB e dá outras providências.

Publicado em: 20 de junho de 2025

Tipo: Leis
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 20 de junho de 2025

Tipo: Leis
DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 20 de junho de 2025

Tipo: Leis
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓIPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 20 de junho de 2025

Tipo: Leis
DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ASSALARIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 20 de junho de 2025

Tipo: Leis
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO, REVOGA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 20 de junho de 2025

Tipo: Leis
“Promulga a proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal nos termos do artigo 32. § 8º. da Lei Orgânica Municipal e artigos 183. Regimento Interno”.

Publicado em: 20 de junho de 2025

Tipo: Leis
"Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Educação e modifica a Ler municipal 013/ 2005 e dá outras providências"

Publicado em: 20 de junho de 2025

Tipo: Leis
DISPÕE SOBRE: O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Publicado em: 20 de junho de 2025

Tipo: Leis
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, ORGANIZADA EM SECRETARIAS, ASSESSORIAS, DIRETORIAS, DEPARTAMENTOS, SETORES E NÚCLEOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 16 de abril de 2025

Tipo: Leis
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