Projeto de Lei

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Dispõe Sobre a Denominação De Via Pública Localizada Nas Proximidades Da Lagoa, No Município De São Vicente Do Seridó/Pb, Passando A Denominar-Se Rua Maria Francisca De Araújo (Dona Baiana), E Dá Outras Providências

Publicado em: 19 de julho de 2026

Situação: Aprovado
Solicita à Secretaria Organizadora do São Pedro (Secretaria de cultura) a disponibilização de período diurno para atividade de som automotivo, com regulamentação.

Publicado em: 19 de julho de 2026

Situação: Aprovado
implantação do Centro Municipal Multidisciplinar de Atendimento Educacional Especializado – CEMAEE

Publicado em: 09 de julho de 2026

Situação: Aprovado
Denomina de "Rua João Batista de Azevedo" a via pública atualmente sem nome oficial, localizada no município de São Vicente do Seridó — PB, e dá outras providências.

Publicado em: 29 de maio de 2026

Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir ações de atenção e apoio às pessoas com fibromialgia, bem como a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de São Vicente do Seridó – PB, e dá outras providências.

Publicado em: 10 de abril de 2026

Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Auxílio Financeiro Educacional aos Estudantes de Ensino Técnico e Superior de Baixa Renda no âmbito do Município e dá outras providências.

Publicado em: 20 de março de 2026

Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Remédio em Casa”, no âmbito do Município de São Vicente do Seridó – PB, e dá outras providências.

Publicado em: 25 de fevereiro de 2026

Situação: Aprovado
Institui, no âmbito do Município de São Vicente do Seridó - PB, o Programa "Remédio em Casa" e dá outras providências.

Publicado em: 13 de fevereiro de 2026

Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PEDRO AMÉRICO, ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTARES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 06 de novembro de 2025

Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Sala Lilás. Acolhimento e Atendimento Especializado à Mulher”, no âmbito do Município de São Vicente do Seridó-PB, e dá outras providências.

Publicado em: 05 de novembro de 2025

Situação: Aprovado
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