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Atividades Legislativa

ATIVIDADES LEGISLATIVAS

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PROJETO DE LEI N° 0035/2023 - DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria(s):
JUSCILÉIA MONTEIRO LIMA
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Modificado em: 11/01/2024
22:31h
PROJETO DE LEI N° 0046/2023 - DE 06 DEZEMBRO DE 2023
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 012/1996 E CRIA NOVO DÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria(s):
Nenhum registro encontrado
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Reprovada
Modificado em: 22/12/2023
15:36h
PROJETO DE LEI N° 0045/2023 - DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
ALTERA OS ARTIGOS 5°, 10° E 11 DA LEI 025/2022 QUE TRATA DE ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria(s):
Nenhum registro encontrado
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Modificado em: 14/11/2023
14:35h
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0006/2023 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO VICENTINO E SEIDOENSE AO EXM° SR. DEPUTADO ESTADUAL FÁBIO RAMALHO.
Autoria(s):
JUSCILÉIA MONTEIRO LIMA
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Situação: Aprovada
Modificado em: 21/11/2023
15:45h
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0005/2023 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO VICENTINO SERIDOENSE A SENHORA VALERIA BEZERRA DE OLIVEIRA ALCANTARA.
Autoria(s):
JUSCILÉIA MONTEIRO LIMA
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Situação: Aprovada
Modificado em: 21/11/2023
10:57h
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0004/2023 - DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO VICENTINO SERIDOENSE AO SENHOR ELIAS TODRIGUES DE ARAÚJO.
Autoria(s):
SANTIAGO AUGUSTO PEREIRA DE LIMA
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Situação: Aprovada
Modificado em: 20/11/2023
16:59h