28 atividades legislativas encontradas para esse vereador
04/08/2023
REQUERIMENTO N° 0030/2023
CONCLUSÃO DE MURO AS MARGENS DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA (TANQUE) VIZINHO A RESIDÊNCIA DO EX-VEREADOR ADEILTON PEREIRA (ADÉ) NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA.
Autoria(s):
JUSCILÉIA MONTEIRO LIMA
Tipo: Requerimentos
Situação: Aprovada
Modificado em: 13/12/2023
16:45h
01/12/2023
PROJETO DE LEI N° 0035/2023 - DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria(s):
JUSCILÉIA MONTEIRO LIMA
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Modificado em: 11/01/2024
22:31h
13/04/2023
PROJETO DE LEI Nº 0003/2023 - DE 13 DE ABRIL DE 2023
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.
Autoria(s):
JUSCILÉIA MONTEIRO LIMA
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Modificado em: 26/09/2023
10:37h
10/08/2023
REQUERIMENTO N° 0035/2023
REQUER A ILUMINAÇÃO DA REDE PÚBLICA DA RUA MANOEL DA ROCHA.
Autoria(s):
JUSCILÉIA MONTEIRO LIMA
Tipo: Requerimentos
Situação: Aprovada
Modificado em: 21/08/2023
17:00h
12/04/2023
PROJETO DE LEI N° 0004/2023 - DE 12 DE ABRIL DE 2023
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM FILHO(A) PORTADOR DE TEA (TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, E SUAS ABRANGÊNCIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
