Projeto de Lei

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PEDRO AMÉRICO, ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTARES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 06 de novembro de 2025

Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Sala Lilás. Acolhimento e Atendimento Especializado à Mulher”, no âmbito do Município de São Vicente do Seridó-PB, e dá outras providências.

Publicado em: 05 de novembro de 2025

Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA TÉCNICO EM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 30 de outubro de 2025

Situação: Aprovado
Institui no Município de São Vicente do Seridó-PB o “Setembro Verde”, dedicado à conscientização sobre a inclusão social da pessoa com deficiência, e dá outras providências

Publicado em: 23 de outubro de 2025

Situação: Aprovado
Dispõe o tombamento, em âmbito municipal, do Rio Seridó e da Barragem Filismina de Queiroz (Açude de Seridó) dá outras providências.

Publicado em: 20 de outubro de 2025

Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 12 de setembro de 2025

Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOPROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO DEESTAGIÁRIOS REMUNERADOS NOMUNICÍPIO DESÃO VICENTE DO SERIDÓE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO PARA OMERCADO DE TRABALHO, DE ACORDOCOM A LEI FEDERAL Nº 11.788/08 (LEIDO ESTÁGIO).

Publicado em: 11 de setembro de 2025

Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 04 de setembro de 2025

Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO SÍTIO JERICÓ, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE CRECHE MUNICIPAL SEBASTIANA MADALENA DE ASSIS SOUTO.

Publicado em: 29 de agosto de 2025

Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE VARGAS, CENTRO, SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. ENOQUE LEANDRO DE MOURA.

Publicado em: 29 de agosto de 2025

Situação: Aprovado
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