Projeto de Lei

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Dispõe sobre a alteração da Denominação da Escola Estadual de ensino Fundamental Inácio Claudino para Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Francinete de Sousa (Dona Neta) no Município de São Vicente do Seridó e da outras providências.

Publicado em: 23 de setembro de 2024

Situação: Aprovado
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Publicado em: 10 de julho de 2024

Situação: Aprovado

Publicado em: 12 de maio de 2024

Situação: Aprovado
Institui o Código de postura do Município de São Vicente do Seridó, Paraíba e dá outras providências

Publicado em: 01 de dezembro de 2023

Situação: Aprovado
Excelentíssimo senhor Presidente, Venho através desta por intermédio de Vossa Excelência, solicitar reunião EXTRAORDINÁRIA, para apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei que Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial...

Publicado em: 18 de outubro de 2023

Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a equiparar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem e Parteiros em Técnico em enfermagem e dá outras providências.

Publicado em: 13 de setembro de 2023

Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município

Publicado em: 12 de setembro de 2023

Situação: Aprovado
Dispões sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para Assistência Financeira da união destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem e dá outras providências

Publicado em: 12 de setembro de 2023

Situação: Aprovado
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional

Publicado em: 12 de setembro de 2023

Situação: Aprovado

Publicado em: 12 de setembro de 2023

Situação: Aprovado
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