O Plenário do Legislativo municipal reuniu-se em caráter de urgência nesta última segunda(29), com a presença dos vereadores Jusciléia Monteiro(Presidente), Regina Fernandes, Rogério Mendes, Santiago Augusto, Gilberto de Zuzu, Simone Medeiros, Paula de Gú e Célio Berto.
Na pauta da noite constaram 4 Projetos do Executivo, confira:
PROJETO DE LEI Nº 048/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 049/2024. ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DO ANEXO II, DA LEI 028 DE 02/07/2010, DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DO MAGISTÉRIO, E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 206 de 30 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 050/2024 – CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ASSALARIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 051/2024– AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇÃMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PODER EXECUTIVO.
Às matérias apresentadas em caráter de urgência em Sessão Extraordinária foram votadas e aprovadas pela bancada do Legislativo.
Poder Legislativo Municipal
Presidente Léia Monteiro
