#163313

#20561f

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0003/2023 – DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de São Vicente do Seridó/PB
"Casa Severino Marreiro"
CNPJ: 00.481.487/0001-71
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO VICENTINO E SERIDOENSE AO SENHOR HERON CID CESAR SOARES DE MADRID.

A câmara Municipal de São Vicente do Seridó – PB, usando de suas atribuições que são conferidas por Decreto Legislativo, Decreta:

Art. 1° – Fica concedido o Título de “Cidadão São Vicentino e Seridoense” Senhor Heron Cid Cesar Soares de Madrid.

Art. 2° – A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3° – As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2023.

Art. 4° – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Santiago Augusto de Lima
– Vereadora –

São Vicente do Seridó,
7 de novembro, 2023