A câmara Municipal de São Vicente do Seridó – PB, usando de suas atribuições que são conferidas por Decreto Legislativo, Decreta:

Art. 1° – Fica concedido o Título de “Cidadão São Vicentino e Seridoense” Senhor Heron Cid Cesar Soares de Madrid.

Art. 2° – A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3° – As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2023.

Art. 4° – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Santiago Augusto de Lima
– Vereadora –