A câmara Municipal de São Vicente do Seridó – PB, usando de suas atribuições que são conferidas por Decreto Legislativo, Decreta:
Art. 1° – Fica concedido o Título de “Cidadão São Vicentino e Seridoense” Senhor José Mendes da Costa.
Art. 2° – A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.
Art. 3° – As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2023.
Art. 4° – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Santiago Augusto de Lima
– Vereadora –