Atividades Legislativa

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solicitação para que o Chefe do Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei atualizando a nomenclatura e a legislação municipal referente aos motoristas condutores de ambulância

Publicado em: 28 de novembro de 2025

Situação: Aprovado
Solicita Vistoria Técnica da CAGEPA, na cidade de São Vicente do Seridó, com a finalidade de solucionar o problema de falta de água em algumas ruas da cidade de São Vicente do Seridó, onde já existe tubulação adequada, mas já tem alguns dias que não chega água.

Publicado em: 14 de novembro de 2025

Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PEDRO AMÉRICO, ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTARES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 06 de novembro de 2025

Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Sala Lilás. Acolhimento e Atendimento Especializado à Mulher”, no âmbito do Município de São Vicente do Seridó-PB, e dá outras providências.

Publicado em: 05 de novembro de 2025

Situação: Aprovado
Requeiro a Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Senhor Prefeito Erivan dos Anjos Leonardo (Erivan de Biu). Para que o poder executivo através da secretaria competente que possa proporcionar atividades ao grupo de idosos de Seridó e região

Publicado em: 31 de outubro de 2025

Situação: Aprovado
Requer ao Poder Executivo, para que sejam feitas melhorias no acesso ao cemitério público de Seridó.

Publicado em: 31 de outubro de 2025

Situação: Aprovado
Requer ao Poder Executivo, para que seja construída uma pista de caminhada e ciclismo na Avenida Senador Rui Carneiro,em São Vicente do Seridó.

Publicado em: 31 de outubro de 2025

Situação: Aprovado
Requeiro a mesa diretora, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja formulado um veemente apelo ao chefe do executivo municipal, para que possa viabilizar junto a secretaria de finanças, o pagamento do 13º salário e do mês de dezembro por completo, aos servidores contratados e comissionados da prefeitura municipal de São Vicente do Seridó. Por ser uma propositura justa e de grande alcance social, temos a certeza de contar com o apoio dos demais pares desta casa.

Publicado em: 31 de outubro de 2025

Situação: Aprovado
Solicita melhorias na entrada da cidade, nas proximidades do Açude dos Vicentes, com a construção de passagem molhada em trecho de alagamento

Publicado em: 31 de outubro de 2025

Situação: Aprovado
Revitalização da estátua em homenagem à Senhora Antônia Vicente

Publicado em: 31 de outubro de 2025

Situação: Aprovado
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