Atividades Legislativa

Atividades Legislativa

Filtrar por Tipo
Filtrar por Dia
Selecione o Dia
Dispõe sobre a criação do programa municipal de incentivo ao esporte e lazer "Meu Porto Seridó" e dá outras providências.

Publicado em: 06 de maio de 2025

Situação: Veto Total/Parcial
Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Atendimento Multidisciplinar para Crianças no Espectro Autista e dá outras providências.

Publicado em: 06 de maio de 2025

Situação: Veto Total/Parcial
Dispõe sobre a impossibilidade de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em imóveis localizados em áreas urbanas desprovidas de sistema de esgotamento sanitário, galerias de drenagem pluvial, meio-fio e calçamento no Município de São Vicente do Seridó/Seridó e dá outras providências.

Publicado em: 06 de maio de 2025

Situação: Veto Total/Parcial
Outorga o título de Cidadão São Vicentino e Seridoense a Senhora Cláudia Regina Alberton

Publicado em: 16 de outubro de 2024

Situação: Aprovado
Outorga o título de Cidadão São Vicentino e Seridoense ao Bispo Diocesano Dom Dulcênio Fontes de Matos

Publicado em: 16 de outubro de 2024

Situação: Aprovado
Confere a Medalha de Honra do Mérito Legislativo João de Deus Alcântara Cândido

Publicado em: 16 de outubro de 2024

Situação: Aprovado
Confere a Medalha de Honra do Mérito Legislativo João de Deus Alcântara Cândido

Publicado em: 16 de outubro de 2024

Situação: Aprovado
Confere a Medalha de Honra do Mérito Legislativo João de Deus Alcântara Cândido

Publicado em: 16 de outubro de 2024

Situação: Aprovado
confere a Medalha e Honra do Mérito Legislativo João de Deus Alcântara Cândido

Publicado em: 16 de outubro de 2024

Situação: Aprovado
Outorga o título de Cidadão São Vicentino e Seridoense ao Senhor Edilson da Silva Galdino.

Publicado em: 16 de outubro de 2024

Situação: Aprovado
Pular para o conteúdo