A câmara Municipal de São Vicente do Seridó – PB, usando de suas atribuições que são conferidas por Decreto Legislativo, Decreta em carater de Urgência:

Art. 1° – Fica concedido o Título de “Cidadão São Vicentino e Seridoense” ao Bispo Diocesano Dom Dulcênio Fontes de Matos.

Art. 2° – A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3° – As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2024.

Art. 4° – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Santiago Augusto Pereira de Lima
– Vereador –