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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0006/2023 – DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de São Vicente do Seridó/PB
"Casa Severino Marreiro"
CNPJ: 00.481.487/0001-71
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOÃO DE DEUS ALCÂNTARA CÂNDIDO.

A câmara Municipal de São Vicente do Seridó – PB, usando de suas atribuições que são conferidas por Decreto Legislativo, Decreta:

Art. 1° – Por relevantes serviços prestado ao municipio de São Vicente do Seridó-PB. Concede a “Medalha de Honra do Mérito Legislativo” João de Deus Alcântara Cândido a

Josefa Bernardo Pessoa
Josefa Olimpio Enrique

Art. 2° – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Santiago Augusto
– Vereador –

São Vicente do Seridó,
20 de outubro, 2023