Casa aprova reajuste salarial dos Servidores
O Poder Legislativo Municipal de São Vicente do Seridó, votou e aprovou na manhã desta quarta feira (26) o Projeto de Lei Nº 012 de Janeiro de 2022. O Projeto dispõe sobre: CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ASSALARIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estiveram presente os vereadores: Odair Cordeiro, Professor […]
Câmara vota e aprova LOA (Lei de Orçamentária Anual) referente ao ano de 2022
Na manhã desta sexta feira (07/12) foi votado e aprovado a LOA(Lei Orçamentária Anual) e o PPA(Plano Plurianual). A Lei do Orçamento Anual (LOA) é a peça de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos. Por meio do orçamento, define-se o montante de recursos que se espera arrecadar […]
17ª Sessão de 2021
17ª Sessão Ordinária da 17ª legislatura realizada nesta sexta (19/11) no plenário da Casa Severino Marreiro em São Vicente do Seridó. Na reunião da noite vários documentos foram votados e aprovados. ?Req 112/21 Solicita a implantação de um posto de saúde “Âncora” para a comunidade do Logradouro em São Vicente do Seridó. Vereadora Juscileia […]
Câmara envia ofício junto à CAGEPA-PB pedindo regularização do fornecimento de água
O presidente da Câmara Municipal, o vereador Odair Cordeiro, junto com o vereador Gilberto de Zuzu e demais parlamentares que compõem a Casa Severino Marreiro votaram e aprovaram um ofício em que pede ao diretor da CAGEPA devidas providências sobre a falta de água no município. Segue o texto do documento: Ofício n 001/2021 Excelentíssimo […]
Plenário aprova documentos na 15ª Sessão Ordinária
Na noite desta sexta (22/10) no plenário da Câmara de em São Vicente do Seridó, os parlamentares que representam o Legislativo Municipal votaram e aprovaram os seguintes documentos; ?Req. 106/21 Solicita ao Poder Executivo a criação do projeto de lei para a criação do museu histórico e geográfico do município. Vereadores: Odair Cordeiro, Regina […]
A IMPORTÂNCIA DO PODER LEGISLATIVO
A tripartição dos poderes públicos Historicamente, é atribuída a Charles-Louis de Secondat, amplamente conhecido como Barão de Montesquieu, a necessidade de separação dos poderes públicos para o pleno funcionamento de um regime político. A partir das inúmeras ideias apresentadas em sua obra O Espírito das Leis, Montesquieu estabeleceu um profundo e extenso eixo de estudos. Nesse sentido, a separação […]
Poder Legislativo Municipal ultrapassa marca de 100 Requerimentos aprovados em 2021
O Poder Legislativo Municipal de São Vicente do Seridó, ultrapassou nesta última sexta (08/10) a marca de 100 requerimentos aprovados para 2021. Todos os parlamentares tiveram documentos apresentados. Assim que votados, os arquivos são encaminhados para o Executivo, muitos deles pedem agilidade e urgência em pastas como Saúde, Educação e Infraestrutura, a qual beneficiará a […]
Legislativo municipal aprova com unanimidade o Programa “Previne Brasil”
Na manhã desta segunda (30) as 10 horas da manhã, no plenário da Casa Severino Marreiro, foi aprovado com unanimidade o projeto do Programa Previne Brasil que alcançará os Agentes Comunitários de Saúde do município e também outras classes de profissionais. No reunião, todos os parlamentares, tanto da situação como oposição estiveram presentes e fizeram […]
Câmara realiza Sessão em Seridó-PB
Na noite desta sexta (17/09) o Poder Legislativo Municipal de São Vicente do Seridó realizou mais uma reunião de Sessão Ordinária em Seridó-PB. O parlamentares estiveram reunidos no prédio da creche Joana Rodrigues, aonde foram debatidos, votados e aprovados diversos documentos para benefício da população Seridoense, São Vicentina e toda zona rural, entre eles: ?Req. […]
Legislativo volta aos trabalhos após recesso
Na noite desta terça (06/08), foi realizado no plenário da Casa Severino Marreiro a primeira reunião de Sessão Ordinária na volta do recesso. Na pauta, foram aprovados os seguintes documentos; Requerimento 069/21 Vereador Adé Pagamento do valor exigido no programa “Tá na Mesa” Requerimento 070/22 Vereador Adé Solicita passagem molhada entre os sítios Santa Maria […]
