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EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA POR VALOR N° 0009/2024

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A CÂMARA DE VEREADORES NO EXERCÍCIO DE 2024.FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA POR VALOR nº 00009/2024.DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara do Município de São Vicente do Seridó: PROGRAMATICA: 01.031.0001.2003 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.01VIGÊNCIA: 08 (oito) mesesPARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de São Vicente do Seridó e:CT […]

PORTARIA N° 0011/2024 – NOMEAÇÃO DE FELIPE CAMARGO MARTINS DE FARIAS

A presidente da câmara de vereadores de São Vicente do Seridó-PB, no uso de suas atribuições:  RESOLVE: NOMEAR: FELIPE CAMARGO MARTINS DE FARIAS, portador da cédula de identidade RG: 4.283.198 – 2ª VIA – SSDS-PB e CPF/MF 129.329.954-56 para desempenhar a função de: ASSESSOR PARLAMENTAR, de provimento em comissão, servindo de título a presente portaria.  […]

AVISO DE DISPENSA POR VALOR N° 0009/2024

A Câmara de Vereadores do Município de São Vicente do Seridó/PB, torna público aos interessados que realizará a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A CÂMARA DE VEREADORES NO EXERCÍCIO DE 2024.DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara do Município de São Vicente do Seridó: PROGRAMATICA: 01.031.0001.2003 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.01 – […]

PORTARIA N° 0004/2024 – EXONERAÇÃO DA SRA. FLÁVIA VITAL PEREIRA

Nos termos estabelecidos pela legislação federal, art. 53/CF, esta Presidência no uso das atribuições legais no que preceitua a lei orgânica, resolve EXONERAR a Sra. FLÁVIA VITAL PEREIRA, portaria nº 00004/2024, que exercia o cargo de assessora parlamentar, combinado com a súmula 473 da STF. São Vicente do Seridó – PB, 29 de Abril de […]

PORTARIA N° 0004/2024 – EXONERAÇÃO DA SRA. FLÁVIA VITAL PEREIRA

Nos termos estabelecidos pela legislação federal, art. 53/CF, esta Presidência no uso das atribuições legais no que preceitua a lei orgânica, resolve EXONERAR a Sra. FLÁVIA VITAL PEREIRA, portaria nº 00004/2024, que exercia o cargo de assessora parlamentar, combinado com a súmula 473 da STF. São Vicente do Seridó – PB, 29 de Abril de […]

PORTARIA N° 0004/2024 – EXONERAÇÃO DA SRA. FLÁVIA VITAL PEREIRA

Nos termos estabelecidos pela legislação federal, art. 53/CF, esta Presidência no uso das atribuições legais no que preceitua a lei orgânica, resolve EXONERAR a Sra. FLÁVIA VITAL PEREIRA, portaria nº 00004/2024, que exercia o cargo de assessora parlamentar, combinado com a súmula 473 da STF. São Vicente do Seridó – PB, 29 de Abril de […]

PORTARIA N° 0004/2024 – EXONERAÇÃO DA SRA. FLÁVIA VITAL PEREIRA

Nos termos estabelecidos pela legislação federal, art. 53/CF, esta Presidência no uso das atribuições legais no que preceitua a lei orgânica, resolve EXONERAR a Sra. FLÁVIA VITAL PEREIRA, portaria nº 00004/2024, que exercia o cargo de assessora parlamentar, combinado com a súmula 473 da STF. São Vicente do Seridó – PB, 29 de Abril de […]

PORTARIA N° 0004/2024 – EXONERAÇÃO DA SRA. FLÁVIA VITAL PEREIRA

Nos termos estabelecidos pela legislação federal, art. 53/CF, esta Presidência no uso das atribuições legais no que preceitua a lei orgânica, resolve EXONERAR a Sra. FLÁVIA VITAL PEREIRA, portaria nº 00004/2024, que exercia o cargo de assessora parlamentar, combinado com a súmula 473 da STF. São Vicente do Seridó – PB, 29 de Abril de […]

PORTARIA N° 0004/2024 – EXONERAÇÃO DA SRA. FLÁVIA VITAL PEREIRA

Nos termos estabelecidos pela legislação federal, art. 53/CF, esta Presidência no uso das atribuições legais no que preceitua a lei orgânica, resolve EXONERAR a Sra. FLÁVIA VITAL PEREIRA, portaria nº 00004/2024, que exercia o cargo de assessora parlamentar, combinado com a súmula 473 da STF. São Vicente do Seridó – PB, 29 de Abril de […]