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ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2023
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de São Vicente do Seridó/PB
"Casa Severino Marreiro"
CNPJ: 00.481.487/0001-71
ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE 2023

No Décimo Segundo dia do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e três, no plenário João Meira de Vasconcelos, Casa Severino Marreiro, sob a presidência da vereadora Jusciléia Monteiro Lima, foi declarada aberta a presente Sessão ordinária e depois de verificado o quórum e registrou-se a presença dos vereadores(a): Gilberto Luciano Bispo de Lima, Odair Jose Cordeiro de Oliveira Ana Paula dos Santos, Rogerio Mendes da Silva, Jusciléia Monteiro Lima, Santiago Augusto Pereira de Lima, Maria Regina Fernandes do Nascimento Cordeiro, Simone Medeiros dos Santos e ausência de: Celio Cordeiro Alves, Em ato continuo por determinação da Senhora Presidenta Jusciléia Monteiro Lima foi realizada a leitura da Ata da última sessão ordinária pelo primeiro secretário Odair Jose Cordeiro de Oliveira, onde a mesma foi colocada em discussão e votação, em seguida a mesma foi aprova por unanimidade. Em ato continuo a presidenta vereadora Jusciléia Monteiro de Lima solicitou ao primeiro secretário Odair Jose Cordeiro de Oliveira que iniciasse a leitura do expediente do dia:, PROJETO DE LEI N° 0006/2023 – dispõe sobre a criação do feriado municipal no dia 08 de março em alusão ao dia internacional da mulher, de autoria do poder legislativo, vereador Gilberto Luciano Bispo de Lima, PARECER DA CCJR EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 0006/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, REQUERIMENTO N° 018/2023 – Piso salarial dos profissionais de Enfermagem e mudança da nomenclatura de Auxiliar de Enfermagem e parteiro(a) para técnico de enfermagem ou equiparação de vencimentos dos servidores Auxiliares de enfermagem aos vencimentos dos técnicos de enfermagem, de autoria do poder legislativo, vereadora Jusciléia Monteiro. REQUERIMENTO N° 019/2023 – Contratação de pediatra, de autoria do poder legislativo, vereadora Jusciléia Monteiro. O vereador Santiago solicitou que o PROJETO DE LEI N° 00007 DE 2023: Lei de incentivo à Cultura Local, torna obrigatória a contratação de artistas locais para eventos realizados com recursos públicos no município de São Vicente do Seridó/Seridó-Paraíba e dá outras providências, do poder legislativo. Fosse colocado em votação em caráter de urgência onde foi acatado pela presidente e como previsto no regimento interno a CCJR elaborou o parecer em plenário sendo o mesmo com resultado favorável, em seguida o mesmo foi aprovado por unanimidade. Em ato continuo os mesmos foram colocados em votação tendo o seguinte resultado: PROJETOS DE LEI N° 06/2023, N° 07/2023 de autoria do poder legislativo foi aprovado por unanimidade, REQUERIMENTOS N° 018/2023 e 019/2023 foram aprovados por unanimidade, Em seguida foi iniciado o tema livre tendo os seguintes escritos: Ana Paula dos Santos, Rogerio Mendes da Silva, Jusciléia Monteiro Lima, Santiago Augusto Pereira de Lima, Celio Cordeiro Alves E Simone Medeiros dos Santos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a oitava sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e três, sendo lavrada a presente Ata que vai assinada por mim secretário e pela presidenta.

Odair José Cordeiro de Oliveira
– 1° Secretário –

Jusciléia Monteiro Lima
– Presidente –

São Vicente do Seridó,
12 de maio, 2023