No Décimo Quarto dia do mês de Abril do ano de dois mil e vinte e três, na sede Associação comunitária dos moradores de lagoa, açudinho e furtuna de São Vicente do Seridó-PB, sob a presidência da vereadora Juscileia Monteiro Lima, foi declarada aberta a presente Sessão ordinária e depois de verificado o quórum e registrou-se a presença dos vereadores(a): Ana Paula dos Santos, Gilberto Luciano Bispo de Lima, Rogério Mendes da Silva, Odair José Cordeiro de Oliveira, Simone Medeiros dos Santos e Juscileia Monteiro Lima, Santiago Augusto Pereira de Lima, Célio Cordeiro Alves, e ausência de: Maria Regina Fernandes do Nascimento Cordeiro, Em ato continuo por determinação da Senhora Presidenta Juscileia Monteiro Lima foi realizada a leitura da ata da última sessão ordinária pelo primeiro secretário Odair José Cordeiro de Oliveira, onde a mesma foi colocada em discursão, onde a mesma foi aprova por unanimidade, Em ato continuo a presidenta vereadora Juscileia Monteiro de Lima solicitou ao primeiro secretário Odair José Cordeiro de Oliveira que iniciasse a leitura do expediente do dia:, PROJETO DE LEI Nº 0003/2023 – Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoas com Transtorno do Especto Autista – TEA. De autoria do poder legislativo, vereadora Juscileia, PROJETO DE LEI Nº 0004/2023 – Propõe a redução da carga Horária de trabalho para funcionário (a) Portador (a) de TEA e dá outras providencias, De autoria do poder legislativo, vereadora Juscileia Monteiro. PROJETO DE LEI Nº 0005/2023 – Institui o dia mundial da conscientização do autismo no calendário oficial de datas e eventos do município de São Vicente do Seridó. De autoria do poder legislativo, vereadora Juscileia Monteiro. PROJETO DE LEI Nº 0005/2023 – Dispõe sobre a criação de feriado municipal no dia 08 de março em alusão ao dia internacional da mulher, de autoria do poder legislativo, vereador Gilberto Luciano Bispo de Lima PROJETO DE LEI Nº0009/2023 – Dispõe sobre a reorganização do conselho municipal de educação, revoga lei e da outras providencias, de autoria do poder executivo. REQUERIMENTO Nº 0004/2023 – SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA DE ANIMAIS, De autoria do poder legislativo, Vereador Gilberto Luciano Bispo de Lima. REQUERIMENTO Nº 0007/2023 – Solicitação de Reforma do Mercado Público, De autoria do poder legislativo, Vereador Gilberto Luciano Bispo de Lima. REQUERIMENTO Nº 0009 /2023 – Solicitação de Revitalização da rua Cícera Belino, De autoria do poder executivo, vereador Santiago Augusto Pereira de Lima, Em ato continuo a presidente envio os PROJETO DE LEI Nº 0003/2023, PROJETO DE LEI Nº 0004/2023, PROJETO DE LEI Nº 0005/2023,PROJETO DE LEI Nº 0006/2023 para a CCJR, e colocou em votação e discursão o PROJETO DE LEI Nº 0009/2023 – Dispõe sobre a reorganização do conselho municipal de educação, revoga lei e da outras providencias, de autoria do poder executivo, sendo o mesmo aprovado por unanimidade e os Requerimento Nº 0004/2023, 0007/2023 e 0009/2023 aprovados por unanimidade, Em seguida foi iniciado o tema livre tendo os seguintes escritos: Ana Paula dos Santos, Gilberto Luciano Bispo de Lima, Rogério Mendes da Silva, Odair José Cordeiro de Oliveira, Simone Medeiros dos Santos e Juscileia Monteiro Lima, Santiago Augusto Pereira de Lima, Célio Cordeiro Alves. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sexta sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e três, sendo lavrada a presente ata que vai assinada por mim secretário e pela presidenta.

Odair José Cordeiro de Oliveira
– 1° Secretário –

Juscileia Monteiro Lima
– Presidente –