No vigéssimo dia do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e três, no plenário, João Meira de Vasconcelos, Casa Severino Marreiro, presidida pela Presidenta , Jusciléia Monteiro Lima, foi declarada aberta a presente Sessão Ordinária e depois de verificado o quórum registrou-se a presença do vereadores(as): Ana Paula dos Santos, Odair Jose Cordeiro de Oliveira, Santiago Augusto Pereira de Lima, Simone Medeiros dos Santos, Jusciléia Monteiro Lima, Rogério Mendes da Silva, Gilberto Luciano Bispo, ausente: Célio Cordeiro Alves e ausente: Maria Regina Fernandes, que está de licença maternidade. Em ato continuo por determinação da Presidenta Jusciléia Monteiro Lima, foi realizada a leitura da Ata da última sessão ordinária pelo primeiro secretário Odair José Cordeiro de Oliveira, onde a mesma foi colocada em discursão e votação. Em ato continuo a Presidenta Jusciléia Monteiro de Lima, solicitou ao primeiro secretário Odair José Cordeiro de Oliveira que iniciasse a leitura do expediente do dia: DECRETOS LEGISLATIVOS: N° 001/2023, N° 002/2023, N° 003/2023, N° 004/2023 e N° 005/2023. Foram encaminhados para CCJ. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2023 – Cria a PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, de autoria do poder legislativo, Vereadora Jusciléia Monteiro Lima. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 014/2023 – Institui a semana Municipal de Doação de Sangue e o Dia Municipal do Doador de Sangue. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N2 031/2023 – Dispõe sobre a divulgação da listagem de todos os medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde do Município de São Vicente do Seridó e dá outras providências, de autoria do poder legislativo,Vereadora Jusciléia Monteiro Lima. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 032/2023 – institui a semana municipal do empreendedorismo feminino e dá outras providências, de autoria do poder legislativo, Vereadora Jusciléia Monteiro Lima. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 033/2023 – Inclui o Dia de Cruzada Evangelica para Cristo no Calendário Oficial do Município, a ser celebrado no terceiro sábado de cada ano no mês de agosto. Também aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a vigéssima primeira sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e três, sendo lavrada a presente Ata que vai assinada por mim secretário e pela presidenta.

Odair José Cordeiro de Oliveira
– 1° Secretário –

Jusciléia Monteiro de Lima
– Presidente –