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PORTARIA N° 0004/2024 – EXONERAÇÃO DA SRA. FLÁVIA VITAL PEREIRA

PORTARIA N° 0004/2024 – EXONERAÇÃO DA SRA. FLÁVIA VITAL PEREIRA

Data da Notícia: 3 de maio, 2024
Última Modificação: 3 de maio, 2024

Nos termos estabelecidos pela legislação federal, art. 53/CF, esta Presidência no uso das atribuições legais no que preceitua a lei orgânica, resolve EXONERAR a Sra. FLÁVIA VITAL PEREIRA, portaria nº 00004/2024, que exercia o cargo de assessora parlamentar, combinado com a súmula 473 da STF.

São Vicente do Seridó – PB, 29 de Abril de 2024.

JUSCILÉIA MONTEIRO LIMA – Presidente

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